Texto de Paula Henriques in Diário de Notícias
Uma das áreas com maior potencial é a dos divórcios. Os mediadores ajudam a encontrar um acordo entre as partes.
Começa no dia 24 de Janeiro uma Pós-graduação em Mediação Familiar se houver um mínimo de 17 pessoas interessadas em participar. As aulas decorrerão em horário pós-laboral às sextas e aos sábados, durante dez meses. O curso do Instituto Português de Mediação Familiar está preparado para garantir a continuidade para um mestrado. As inscrições terminam a 3 de Janeiro.
A formação é para pessoas com licenciatura em ciências humanas e sociais e habilita-as a exercerem a profissão. Como saídas profissionais, explicou Luísa Santos, poderão intervir junto de conflitos familiares no sentido de ajudar a encontrar de uma forma pacífica um entendimento.
Uma das áreas com muitas saídas, disse a responsável pela pós-graduação, é a dos divórcios. “Com a nova lei publicada em 2012 a mediação familiar é obrigação para todos os casais que estão em instância de separação ou divórcio. Daí que os mediadores familiares são os profissionais habilitados para junto destes casais ajudarem a encontrar o acordo de separação”.
A pós-graduação poderá representar uma saída profissional. Há falta de profissionais nesta área, revelou a professora, destacando que esta formação é reconhecida pelo Ministério da Justiça. “O que se sabe é que a mediação familiar não ocorre por falta de profissionais disponíveis”.
A formação habilita os mediadores a trabalharem para o serviço público ou privado. Na Madeira para os Julgados de Paz ou para o Instituto Português de Mediação Familiar, que exerce desde 2007.
As aulas vão decorrer na sede do Instituto Português de Mediação Familiar na Madeira, associada à Presença Feminina. Funcionam das 18 às 22 horas às sextas-feiras e aos sábados das 9 às 17 horas. O curso termina em Dezembro e tem uma carga que corresponde a 60 ECTS.
A propina é de 1800 euros, repartida num pagamento no acto da matrícula de 300 euros e em dez prestações mensais de 150. A candidatura está disponível online. É também através do endereço www.ipmffunchal.pt que os interessados devem enviar os documentos da inscrição para o júri de seriação.
O grupo de docentes são mediadores familiares, alguns reconhecidos pelo Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios e também pelo Instituto Português de Mediação Familiar, que a nível nacional tem um historial de formação nesta área desde 1994.
Esta é a terceira formação promovida por este instituto na Região. Realizou o primeiro curso em 2005 e um segundo em 2007. Os anteriores foram apenas de 200 horas e só tinham os requisitos para ser mediador familiar. Este é mais longo. Foi transformado numa pós-graduação e permite aos formandos continuarem para o mestrado.
Sucesso em 80% dos casos
A taxa de sucesso na mediação familiar é de 80%. “Muitas vezes os casais como recorrem à mediação familiar vêm mesmo com aquela vontade de resolver o conflito. E com a ajuda de um profissional as situações resolvem-se na maioria das vezes”. As vezes em que não se resolvem são aquelas que à partida já não querem mesmo resolver. São muito poucos estes casos, disse Luísa Santos, explicando que muitas vezes a mediação é o pretexto para as pessoas falarem sobre a situação e acabarem por resolvê-la. Chegam ao divórcio de forma mais pacífica. “Só precisam da ajuda do mediador para colaborar na elaboração do acordo de separação”.
O Instituto Português de Mediação Familiar assumiu a formação neste momento na Madeira e é suficiente para quem quer exercer a mediação, até porque é ele quem habilita para esta profissão. Para a fase seguinte, para estender a mestrado, será necessário a colaboração com uma universidade. A dos Açores está interessada.
Na lista de docentes para este novo curso estão profissionais nacionais e internacionais.
A lista completa, bem como o plano de estudos pode ser pedido através do endereço ipmffunchal@gmail.com.
Universidade da madeira ficou de fora
O curso de Mediação Familiar era para ser inicialmente ministrado através da Universidade da Madeira (UMa), que ia garantir a continuidade através de um mestrado nesta mesma área. “E eu acredito que ainda poderá sê-lo”, acredita Luísa Santos. Mas no futuro, quando a UMa puder contratar os profissionais necessários para dar esta formação, o que não acontece actualmente.
Uma das condições para que o curso fosse reconhecido pelo Ministério da Justiça era exactamente que a maior parte dos docentes fosse mediadores familiares e alguns já reconhecidos pelo Ministério da Justiça. Na UMa, apenas Luísa Santos cumpre o requisito. “Isso implicaria que 76% dos docentes ao serem contratados teriam de ser externos à UMa e isso apresentou-se como um impedimento para a universidade aceitar o curso”, lamentou.